Foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que institui ponto facultativo no dia 13 de outubro, uma sexta-feira que ocorre logo após o feriado de Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada no dia 12.
O decreto também enfatiza que os serviços de Saúde e Segurança Pública terão funcionamento normal.




















