O deputado federal Leo de Brito (PT) usou o seu perfil pessoal no Twitter para criticar a aprovação em 1º turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial.
O texto-base foi aprovado por 341 votos a favor, 121 contrários e 10 abstenções. A PEC já havia sido aprovada na semana passada pelo Senado e na Câmara, relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores.
— “Infelizmente a base bolsonarista aprovou em primeiro turno o texto principal da PEC 186. Sob o argumento de trazer um auxílio emergencial insuficiente de R$ 250,00, o governo promove um novo ajuste fiscal, massacrando os servidores públicos federais, estaduais e municipais”, disse Leo de Brito.
A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas, prevendo congelamento de salários e progressões, além de impedir o aumento real do salário mínimo e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, Leo conclui:
— “As medidas vão congelar salários, promoções, progressões de servidores públicos, utilizar dinheiro de fundos pra pagar dívidas, beneficiando os bancos, sepultar o aumento real do salário mínimo e outras políticas públicas. Verdadeira PEC da chantagem, da enganação”.
Infelizmente a base bolsonarista aprovou em primeiro turno o texto principal da PEC 186. Sob o argumento de trazer um auxílio emergencial insuficiente de R$ 250,00, o governo promove um novo ajuste fiscal, massacrando os servidores públicos federais,estaduais e municipais (segue)
— Leo de Brito (@leodebritoac) March 10, 2021
