Pelo menos 18 povos indígenas estão representados no protesto que é organizado pela Federação do Povo Huni Kuido Acre. O ato também ocorre em cidades no interior do Acre, segundo informou a organização. Ao G1, a assessoria de comunicação da Câmara informou que não se manifesta sobre projetos em tramitação.

O projeto de lei 490/2007 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“É um manifesto de repúdio ao PL que está na pauta hoje para ser votado. Esse PL autoriza a exploração dos minérios, na verdade ele é um conjunto de todas a PECs que ferem diretamente os nossos direitos. Então, estamos aqui para fortalecer todos os movimentos que estão acontecendo em Brasília, que há 15 dias estão acampados na Praça dos Três Poderes”, disse Nedina Yawnawa presidente da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia (Sitoakore).

O grupo pede o arquivamento do projeto para que ele seja retirado de pauta de forma definitiva.

“Nosso motivo de estar aqui é manifestar repúdio e mostrar à sociedade acreana que os povos indígenas não concordam com esse PL que faz faz uma marcação temporal a partir de outubro de 1988 e vem para tirar os nossos direitos. E os povos indígenas sem terra não nada, nós precisamos de terra para viver”, acrescentou.