O Ministério Público do Acre (MP-AC) montou um grupo especial para combater e prevenir crimes de tortura no estado. Na última segunda-feira (2), o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para discutir discutir estratégias de atuação contra esses crimes.
Nesse encontro foi anunciada a criação do grupo especial. Participaram também da reunião o corregedor-geral do MP-AC, Álvaro Luiz Pereira, a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, representantes do Núcleo de Atuação Psicossocial (Natera), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Superintendência de Gênero.
A equipe montada vai implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), um dos principais instrumentos usados contra esse tipo de crime e que visita e acompanha detentos para saber se todos os direitos dessas pessoas estão sendo cumpridos.
Em 2021, foi firmado um termo pelo MP-AC, governo estadual, Ministério Público Federal (MPF-AC), Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que as ações do MEPCT fossem colocadas em prática.
