Operação de Páscoa do Programa Rota da Qualidade fiscaliza produtos e orienta consumidores no Acre para garantir qualidade e segurança.
O Programa Rota da Qualidade, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou uma ampla Operação de Páscoa para fiscalizar estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado. A ação teve como foco principal os produtos típicos da Semana Santa, como peixes, ovos de chocolate, vinhos e azeites, garantindo que estejam dentro dos padrões legais e de qualidade para o consumidor.
Durante a operação, as equipes do Procon/AC e Ipem/AC verificaram o peso dos ovos de chocolate, a presença dos brindes conforme a legislação do Inmetro, a afixação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a adequação dos preços praticados. Essa fiscalização abrangeu supermercados, lojas de grande porte e especializadas, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados integralmente.
Além disso, a ação preventiva e fiscalizatória visa conscientizar tanto comerciantes quanto consumidores sobre seus direitos e deveres, evitando práticas abusivas e garantindo a qualidade dos produtos comercializados na Páscoa. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, essas operações são rotineiras em datas festivas para proteger o consumidor e assegurar o cumprimento da legislação consumerista.
Dicas para consumidores na Páscoa
Para aproveitar a Páscoa com segurança, o consumidor deve ficar atento a alguns cuidados importantes. Verifique sempre se os produtos possuem etiquetas claras com informações sobre peso, validade e composição. Além disso, confira se o estabelecimento exibe o Código de Defesa do Consumidor e se os preços estão devidamente informados. Caso perceba irregularidades, denuncie aos órgãos de defesa do consumidor para que medidas sejam tomadas.
Fiscalização reforçada para garantir qualidade e segurança
A Operação de Páscoa do Programa Rota da Qualidade reforça o compromisso em proteger o consumidor, promovendo ações educativas e fiscalizatórias que garantem a qualidade dos produtos vendidos durante a Semana Santa. Essa iniciativa contribui para um mercado mais justo e transparente, beneficiando toda a população.
Os principais problemas encontrados durante a operação incluíram:
Produtos com prazos de validade vencidos ou próximos do vencimento;
Precificação incorreta, como duplicidade de preços e ausência de etiquetas claras;
Falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível nos estabelecimentos;
Produtos pré-medidos sem a presença do consumidor no momento da embalagem;
Anúncios eletrônicos irregulares de pescados, azeites e vinhos, com indícios de fraudes e comercialização de produtos sem registro oficial, comprometendo a segurança alimentar.
Além disso, a operação destacou a importância da fiscalização preventiva para evitar práticas abusivas e garantir a qualidade dos produtos comercializados. A participação ativa dos consumidores, verificando informações como peso líquido, validade e selo do Inmetro, também foi enfatizada como fundamental para o sucesso da ação.
Para ajudar os consumidores a comprarem com segurança durante a Páscoa, o Procon-AC recomendou planejamento antecipado, pesquisa de preços, atenção às promoções, cuidado com compras online e a guarda de comprovantes para eventuais reclamações.
