A menos de um mês para a 23ª edição do Festival do Açaí, a Prefeitura de Feijó, foi recomendada a cancelar os shows dos cantores Tierry e Zezo, agendados para ocorrer nos 12 e 13 de agosto, respectivamente. O Ministério Público do Acre (MP-AC) encaminhou a recomendação para o prefeito Kiefer Cavalcante e deu três dias para que o gestor responda se acatará ou não.
Sobre o motivo da recomendação, o MP-AC argumenta que:
“Tendo em vista a infringência à Lei de Licitações n. 8.666/1993, por não realizar procedimento licitatório para contratação de empresa ou profissional fornecedor dos serviços de locação, transporte, instalação e manutenção de palco, iluminação, sonorização, bem como transporte e hospedagem de pessoal e outros inerentes à realização do evento que não pode ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.”
À Rede Amazônica Acre, a assessoria da prefeitura informou que o município vê o festival, realizado há 23 anos, como um investimento e que por isso considera justa a contratação dos artistas. Contudo, respeita a recomendação do MP-AC e que qualquer decisão será acatada.
Em junho, os shows nacionais programados para o evento viraram alvos do MP-AC. O órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar gastos de mais de R$ 630 mil com cachês e outras aquisições para o festival.
A festividade volta este ano a contar com a presença do público e apresentações musicais entre os dias 12 e 14 de agosto. Por conta da pandemia, o evento teve edições especiais com vacinação contra a Covid, cultos ecumênicos e transmissão pela internet.
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