A Aleac (Assembleia Legislativa do Acre) aprovou em sessão extraordinária nesta sexta-feira (16), um Projeto de Lei (PL) que trata do aumento de 17% para 19% no ICMS sobre a gasolina, energia elétrica e outros itens.
O deputado Luís Tchê (PDT) chegou a protocolar na quinta-feira (15) um requerimento pedindo que a proposta fosse reapresentada para discussão e votação em sessão extraordinária nesta sexta.
Os deputados afirmam que o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal apontou que a alíquota modal do ICMS para o estado recompor receita seria de R$ 20%, com isso, a propsota estaria abaixo, já que é de 19%.
Deputados que votaram a favor:
Cadmiel Bomfim (PSDB)
Chico Viga (PHS)
Fagner Calegário (Podemos)
Meire Serafim (MDB)
Luiz Gonzaga (PSDB)
Gerlen Diniz (PP)
Marcus Cavalcante (PTB)
Whendy Lima (PSL)
Bestene (PP)
Pedro Longo (PDT)
Antonio Pedro (DEM)
Manoel Moraes (PSB)
André Vale (PRB)
Maria Antônia (PROS)
Deputados que votaram contra:
Roberto Duarte (Republicanos)
Edvaldo Magalhães (PC do B)
Nenem Almeida (Podemos)
Antônia Sales (MDB)
Daniel Zen (PT)
Jenilson Leite (PSB)
Wagner Felipe (PR)
