Governo Federal faz acordo para barrar preços abusivos em hotéis na COP30 de Belém

A proposta do governo Lula contra preços abusivos em hotéis durante a COP30 de Belém ganhou destaque nacional nesta semana. Em uma reunião decisiva realizada no Palácio do Planalto, os ministros do Turismo e da Casa Civil se encontraram com representantes do setor hoteleiro da capital paraense para discutir a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O objetivo central é garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante o evento, evitando práticas abusivas que possam afastar delegações internacionais e prejudicar a imagem do Brasil como anfitrião da conferência climática mais importante do mundo.

Por que combater preços abusivos na COP30?

A expectativa de receber cerca de 50 mil visitantes, entre chefes de Estado, delegações, jornalistas e representantes da sociedade civil, Belém enfrenta o desafio de oferecer hospedagem acessível. Atualmente, a cidade dispõe de apenas 25 mil leitos, o que já provocou especulação e denúncias de tarifas exorbitantes, com diárias chegando a mais de R$ 10 mil em hotéis sem classificação, muito acima da média regular de R$ 180.

Além disso, países europeus e outras delegações ameaçaram reduzir o tamanho de suas equipes devido aos preços abusivos na COP30, o que poderia comprometer a representatividade e o sucesso das negociações climáticas. Por isso, conter a escalada dos valores se tornou prioridade para o governo federal.

Como funcionará o acordo para evitar preços abusivos na COP30?

O termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo governo Lula é uma medida preventiva e voluntária, que busca estabelecer um compromisso formal entre o setor público e os empreendimentos de hospedagem. O acordo definirá regras claras e um teto de preços para hotéis, imóveis de temporada e plataformas de hospedagem durante a COP30, promovendo transparência e previsibilidade para todos os participantes.

A assinatura do TAC deve ocorrer nos próximos dias, com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, representantes do setor hoteleiro e das principais plataformas de hospedagem. O governo também firmou um contrato com a Embratur para garantir 6 mil leitos em navios que funcionarão como hotéis marítimos, ampliando a oferta e ajudando a equilibrar os preços.

Impactos e expectativas para Belém e o Brasil

A adoção de medidas contra preços abusivos na COP30 é vista como fundamental para garantir a presença de todas as delegações e consolidar a imagem de Belém como destino turístico após a conferência. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o governo não quer repetir erros de outros grandes eventos internacionais, onde tarifas abusivas afastaram visitantes e prejudicaram o legado turístico das cidades-sede.

Além disso, a iniciativa busca fortalecer a economia local de forma sustentável, evitando um “boom” de tarifas que traga ganhos apenas momentâneos e prejudique a reputação do setor hoteleiro paraense no longo prazo. A expectativa é que, com regras claras e preços justos, todos os participantes possam ter uma experiência positiva durante a COP30, contribuindo para o sucesso das negociações climáticas e para o desenvolvimento do turismo na região.

O combate aos preços abusivos na COP30 é uma ação estratégica do governo Lula para garantir acesso, diversidade e sucesso ao maior evento ambiental do planeta. Com diálogo, regras claras e compromisso coletivo, Belém se prepara para receber o mundo de portas abertas, mostrando que é possível conciliar grandes eventos com responsabilidade social e econômica.