Os óculos de grau desempenham um papel vital na saúde ocular e bem-estar geral, indo além da correção visual, sendo importante para o desenvolvimento na educação dos estudantes. No entanto, os altos custos são um obstáculo para que pessoas de baixa renda possam adquirir  os óculos adequadamente.

Em meio a isso, um Projeto de Lei (PL) proposto pelo deputado federal do Acre, Roberto Duarte (Republicanos) foi apresentado na Câmara com o intuito de garantir o acesso de alunos carentes matriculados na rede pública de ensino ao óculos de grau, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto destaca o papel crucial do SUS como facilitador desse acesso, reforçando a importância do sistema de saúde público.

Segundo o artigo 1º do projeto, o SUS seria obrigado a fornecer óculos de grau aos alunos carentes devidamente matriculados na rede pública de ensino. O artigo 2º estabelece critérios preferenciais para o fornecimento, considerando a regularidade da matrícula na escola pública e a inscrição dos membros da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Duarte destaca que a iniciativa visa atender não apenas às necessidades acadêmicas dos estudantes, mas também abordar questões sociais e promover a inclusão. “A visão é fundamental para o aprendizado. Este projeto busca não apenas corrigir problemas visuais, mas também promover a igualdade de oportunidades na educação”, afirmou.