O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acatou, a pedido do Ministério Público do Acre (MPAC), a revogação do regime de prisão domiciliar de Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza, após ele ter sido flagrado em uma briga no Mercado do Bosque na última segunda-feira (1º).

O promotor Tales Tranin, no pedido, alegou que o comportamento de Ícaro é incompatível com as condições estabelecidas para a progressão ao regime aberto, enfatizando seu “péssimo comportamento”. Tranin requereu a suspensão cautelar do regime aberto para preservar a efetividade do processo executivo. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a confusão.

→ VÍDEO: Ícaro é flagrado em briga no Mercado do Bosque

A defesa de Ícaro diz que aguarda uma decisão sobre o pedido até o final desta quarta-feira (3). A defesa alega ainda que Ícaro não está sob custódia no momento, e caso o habeas corpus seja negado e a regressão da prisão domiciliar seja mantida, Ícaro deve se apresentar espontaneamente até sexta-feira (5).

Sobre a briga no mercado, a defesa afirma que Ícaro estava tomando café quando um casal iniciou uma briga e um soco atingiu suas costas, levando-o a se levantar da cadeira assustado, negando qualquer tipo de agressão.

Atualmente, Ícaro cumpre uma pena de 10 anos e 10 meses em regime aberto pela morte de Jonhliane Paiva, ocorrida no dia 6 de agosto de 2020. A jovem foi atropelada pela BMW em alta velocidade conduzida por Ícaro, na Avenida Antônio da Rocha Viana.