Sete vereadores de Rio Branco tiveram desconto de um dia de trabalho na folha de pagamento da Câmara Municipal deste mês por faltar sessões. O desconto foi feito após aprovação de um requerimento apresentado pelo vereador Emerson Jarude (MDB), que justificou que as faltas atrapalham os trabalhos na Casa Legislativa.
Os parlamentares punidos com a medida foram: Antônio Moraes (PSB), Fábio Araújo (PDT), Raimundo Neném (PSB), Michelle Melo (PDT), Joaquim Florêncio (PDT), Samir Bestene (Progressistas) e Rutênio Sá (Progressistas).
Segundo o presidente da Casa, N. Lima (Progressistas), a falta aconteceu em uma sessão de setembro, em que seria votada uma outra data para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A votação teve que ser adiada por falta de quórum. N. Lima explicou ainda que o desconto foi uma decisão do plenário, e não da mesa diretora e nem dele.
Respostas
Segundo informações do G1, os vereadores se manifestaram a respeito:
O vereador Samir Bestene disse que lamenta o ocorrido, pois, segundo ele, é um dos que mais está presente em sessões.
“Foi um dia em que a maioria faltou e que era para ser votado o requerimento da nova mesa diretora e que não foi por falta de quórum. Nós estávamos em um período turbulento por causa das questões de campanha, onde seis de nós éramos candidatos.”
O vereador Fábio Araújo ressaltou que cortar o ponto é uma prerrogativa do presidente da mesa.
“No caso em questão, nós precisamos nos ausentar da sessão para debater um Projeto de Resolução de minha autoria que estabeleceu a data da eleição da nova mesa diretora da Câmara. Pauta que não era do interesse do presidente, uma vez que o objetivo dele era fazer a eleição em pleno período eleitoral, ainda no mês de setembro, quando nove vereadores eram candidatos a deputado. Não teríamos como decidir o futuro da nossa Casa naquela ocasião sem saber quem permaneceria nos seus mandatos e quem viria a assumir as vagas deixadas.”
Ele disse ainda que eles se ausentaram da sessão para proporcionar, mesmo que contra a vontade do presidente, um debate amplo e democrático sobre esta questão com a presença de todos.
O vereador Raimundo Neném informou que a casa queria fazer a votação em um período em que dos sete que tiveram o ponto cortado apenas ele não estava em campanha, pois não era candidato.
“Apenas eu não estava em campanha os demais sim. Eles fazendo em pré-campanha e pegou todo mundo de surpresa, e o ponto foi descontado. Mas, na verdade, essa votação foi feita em outra data e nós fomos e resolvemos e colocamos o projeto para nova data da escolha da mesa diretora que foi derrotado.”
A vereadora Michele Melo falou apenas que “Tudo que seja para melhorar os trabalhos na câmara é bem vindo.”
O vereador Joaquim Florêncio informou que as vezes em que ele não esteve presente em alguma sessão foi por motivo de doença ou por falecimento de entes queridos.
“Ano passado fui o vereador com 99% de presença na Câmara. O desconto em questão é acerca de um dia específico, pois não estávamos fora da Câmara, mas, na sala de reuniões anexa a de sessões – discutindo um Projeto de Resolução que divergia dos interesses do nosso atual presidente da Câmara. Respeito e endosso o que reza o Regimento da Casa quanto à falta dos vereadores, porém, me entristece o fato de tal medida ser usada apenas quando convém.”
