O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) decidiu abrir um procedimento administrativo com intuito de apurar uma suposta negligência na morte de um paciente do Hospital de Saúde Mental (Hosmac), em Rio Branco. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira (10).

De acordo com o promotor de justiça, Ocimar da Silva Sales Júnior, o objetivo é verificar a reclamação oriunda do(a) noticiante referente a negligência médica na unidade de saúde. Contudo, o presente procedimento não tem conteúdo investigatório por finalidade, mas de acompanhamento, não sendo consequentemente oportuna, nesse momento, a instauração de procedimento investigatório.

O órgão controlador resolveu instaurar a investigação administrativa para analisar a denúncia. “A fim de acompanhar o(s) fatos noticiados no bojo da Notícia de Fato nº01.2022.0000081-6, com sua atuação”, diz trecho do despacho.

O MP destaca que o procedimento tem o prazo de 1 (um) ano de vigência ordinária, prorrogando-se sua vigência com a elaboração de relatório circunstanciado ao final de cada período.