O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), deve acatar a recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) que o orientou a abster de disseminar fake news e discurso de ódio, por meio de “manifestações públicas de intolerância” em relação ao projeto Papai Noel Gay, aprovado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB).
“O prefeito tem a opinião dele, considera que esse tipo de material não deve ser apresentado às crianças e em seu título desvirtua a tradição da festa com o bom velhinho. Mas se ele pode ser criminalizado por defender a família e a tradição, vai acatar a orientação da DPU”, disse em nota divulgada pelo jornal Notícias da Hora.
Segundo o documento, assinado pelos defensores públicos federais Ivan de Oliveira Santos Ferreira e Tiago Brasil de Matos, foi considerado que as declarações foram “claramente deturpadas e com nítido viés homofóbico, contra projeto cultural voltado exclusivamente ao público adulto denominado “Papai Noel Gay”, e que visa fomentar o respeito à diversidade de gênero e combater a homofobia”.
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O Projeto Papai Noel Gay foi apresentado pelo músico Anderson Cassidy de Alves Montenegro e foi aprovado na FGB pela Análise Técnica, na área de Música, conforme prevê o Edital n.º 01 do Fundo Municipal de Cultura, instituído no âmbito do Sistema Municipal de Cultura. As custas do musical poderá ser de R$ 15 mil.
Ainda segundo o documento da DPU, Bocalom terá 10 dias para dizer se vai acatar a recomendação sob pena de que o ensejo seja enviado para órgãos competentes de atuação judicial cabível perante o Poder Judiciário Estadual e/ou Federal.
