DECISÃO

STJ decide soltar suspeito de atear fogo na estátua de Borba Gato


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão temporária de Paulo Roberto da Silva Lima, Paulo Galo, um dos suspeitos de incendiar a estátua do Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo.

Galo está preso desde quarta-feira (28), quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no protesto que incendiou a estátua de Borba Gato no sábado (24), na Zona Sul de São Paulo. Naquele dia, Galo afirmou que participou do ato com objetivo de abrir o debate sobre o bandeirante Borba Gato.

“Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, afirmou Paulo.

Bandeirantes como Borba Gato desbravaram territórios no interior do país e capturaram e escravizaram indígenas e negros.

No domingo (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus que já havia sido apresentado pela defesa. Segundo o desembargador Walter da Silva, da 14º Câmara do TJ-SP, não havia elementos para revogar sua prisão temporária.

Segundo os advogados do acusado, a decisão do TJ foi “arbitrária e ilegal, uma vez que não estão preenchidos os requisitos da prisão temporária”.

Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde deste sábado, 24 de julho de 2021 — Foto:  GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde deste sábado, 24 de julho de 2021 — Foto: GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

“O desembargador ainda utiliza como fundamentação o fato de Galo fazer parte do movimento ‘Motoboys Antifascistas’, demonstrando o caráter político da decisão. Qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais é uma afronta à democracia e à Constituição”, dizem os advogados.

A defesa de Galo considera que a prisão foi política, “fundada da criminalização de movimentos sociais”. No pedido de habeas corpus enviado ao STJ, os advogados destacam que o ativista não possui antecedentes criminais, não praticou ações violentas e colaborou com as investigações.

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André Diogo