Em março de 2020, o policiai penal Arlenilson Cunha assumia a presidência do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), enquanto a instituição vivia um de seus piores momentos, em meio à divergências com o judiciário acreano e familiares de presos, além da crise administrativa e financeira com funcionários e fornecedores.
Com um perfil pacificador, firme e coerente nas decisões, rapidamente o gestor virou a página e iniciou um processo de reestruturação do sistema prisional do estado.
Arlenilson Cunha pagou R$ 12 milhões dos R$ 22 milhões em dívidas deixadas pela antiga gestão. “Pagamos R$ 12 milhões e conseguimos reduzir as despesas do órgão em 25% comparadas ao exercício de 2019”, revela o presidente.
Avanços e melhorias
Na frente do órgão há apenas 12 meses e, sobretudo, tendo que lidar com as dificuldades impostas pela pandemia, Arlenilson é incansável ao enfatizar o trabalho realizado e reafirma o compromisso com o Iapen. “Apesar dos dias atípicos que estamos vivendo, continuaremos firmes e comprometidos, porque os grandes homens abraçam grandes missões”.
Veja alguns avanços obtidos nestes 12 meses:
01. Instalação de body scan (scanner corporal) nas unidades penitenciárias de Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul e estabelecimento penal feminino da capital;
02. Links de Internet na área administrativa dos presídios do interior (Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul);
03. Adaptação de salas para audiência por vídeo conferência em Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul;
04. Novas instalações do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos e Núcleo de Apoio à família em Tarauacá;
05. Instalação de corredor de segurança nos Pavilhões “O” e “P” do Complexo Penitenciário de Rio Branco, com uso de cães.;
06. Instalação de bloqueadores de sinal de celular nos Pavilhões “O” e “P” do Complexo Penitenciário de Rio Branco; no Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul (fase de aperfeiçoamento);
07. Instalação de 35 câmeras do circuito de monitoração por câmeras (Circuito Fechado de TV) no presídio de Cruzeiro do Sul; 32 câmeras no presídio de Tarauacá;
08. Reforma de todos os postos de serviço policial da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco; e instalação de parlatórios na Unidade de Regime Fechado 1 de Rio Branco, em parceria com a OAB/AC;
09. Reforma das guaritas da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco (em andamento);
10. Aquisição, sem custos, e implementação do Sistema de Gestão e Informação (Siapen), sendo o Acre o único estado da Região Norte a possuí-lo;
11. Implementação da plataforma AVAC, facilitando que os servidores, principalmente do interior, realizem cursos online e provas de promoção;
12. Garantia de recurso junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) no município de Cruzeiro do Sul;
13. Instalação do Escritório Social na capital Rio Branco, em atenção à política criminal para o egresso do sistema prisional;
14. Entrega de 20 carabinas táticas e seis fuzis T-04 para o serviço operacional; quatro viaturas furgão e um ônibus adaptado para transportes de presos, fruto de parceria com o Depen; kit tático de fardamento (duas gandolas táticas combat shirt, duas camisetas de malha manga curta, um coturno marca kallucci, um cinto tático marca kallucci, um brasão/escudo emborrachado) para todos os policiais penais do Acre, sendo distribuídos conforme calendário previamente estabelecido; 200 rádios digitais portáteis e 10 rádios base para o melhoramento da comunicação no serviço policial; 80 Espingardas CBC – calibre 12, para uso no serviço policial ordinário e outras intervenções de cunho operacional;
15. Melhorias na iluminação interna e externa do Complexo Penitenciário de Rio Branco e da Unidade de Regime Fechado, também conhecida como Antônio Amaro Alves;
16. Substituição de poste e transformador de energia elétrica no estabelecimento penal de Tarauacá;
17. Instalação de gerador de energia elétrica na Unidade Penal de Tarauacá;
18. Disponibilidade de duas viaturas para demandas policiais na circunscrição policial do Complexo Penitenciário de Rio Branco;
19. Adequação do Espaço de Atendimento de Saúde no estabelecimento penal masculino de Cruzeiro do Sul;
20. Ampliação do Espaço de Recepção e Espera do estabelecimento penal feminino de Cruzeiro do Sul;
21. Aquisição de 2 mil colchões (seguindo distribuição de calendário prévio); e de 2 mil cadeados para uso em celas e uso administrativo;
22. Combatemos a covid-19 com a entrega de 06 bombas do tipo atomizador costal, para sanitização das unidades prisionais;
23. Fortalecimento do Canil – com contratos para manutenção (alimentação e cuidados veterinários).
Cabe ressaltar ainda, que de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Acre ocupa a segunda posição no ranking de transparência das informações no combate à pandemia de Covid-19.
