O decreto que torna mais rígidas as medidas restritivas contra a Covid-19 aos fins de semana e feriados entra em vigor a partir deste sábado (13), ainda gerando muita dúvida na população. Por isso, confira algumas dúvidas para não correr o risco de ser penalizado por descumprimento do decreto.
Fiscalização
As fiscalizações já começaram a acontecer desde esta quinta-feira (11) e segundo o coordenador operacional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Souza Filho, as operações serão realizadas diariamente, seja em dias úteis, fins de semana ou feriados, e ainda nos turnos da manhã, tarde e noite.
Uso da máscara
Além disso, a jornalista Lília Camargo antecipou nas redes sociais que a partir de segunda-feira (15), será colocado em prática a lei aprovada em setembro de 2020 que prevê aplicação de multa no valor de R$ 74,47 para quem for flagrado sem máscara em via pública.
Aglomerações
Não são permitidas aglomerações de pessoas nem durante a semana e nem aos fins de semana seja em qualquer número.
Posso sair de casa?
O direito de ir e vir do cidadão será mantido, desde que não promova aglomerações.
Serviços de delivery vão funcionar?
É permitida, aos fins de semana, a compra por meio de solicitação de delivery em supermercados, lanchonetes, restaurantes, e afins, sendo proibido o serviço de pague-leve, ou retirada no estabelecimento.
E as igrejas?
Atividades religiosas podem funcionar apenas durante a semana, respeitando-se o quantitativo máximo de 20% de ocupação dentro dos limites do espaço físico de cada instituição religiosa, de acordo com o decreto nº 5.496/2020.
Os ônibus e transporte por aplicativo vão funcionar?
O transporte coletivo será mantido aos fins de semana em funcionamento normal para esses dias. Todos os serviços de entrega por aplicativo, bem como os serviços de Uber, táxi e mototáxi podem funcionar durante a semana e aos fins de semana, cabendo aos proprietários dos veículos atentar para o abastecimento até as sextas-feiras.
Postos de combustíveis
Serão autorizados a abastecerem seus veículos durante os fins de semana e feriados apenas carros oficiais ou em serviço público, no horário das 7h às 10h.
E as clínicas médicas?
Clínicas e consultórios médicos, hospitais, laboratórios de análises clínicas e farmácias podem funcionar aos fins de semana.
E o abastecimento de água?
Se necessário, o serviço de entrega de água potável por caminhão-pipa pode funcionar aos fins de semana.
