Um policial penal identificado como Ademir Vasconcelos Pinheiro, de 42 anos, que foi preso em flagrante no dia 15 de maio ao entrar com drogas no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, teve a liminar de uma habeas corpus negada pelo ministro Rogério Schciett Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa argumentou que Ademir está preso há 90 dias sem que o processo tenha andamento apropriado e que não existe mais a necessidade da prisão e não estão presentes os requisitos da custódia.

O ministro relator disse que sobre o alegado excesso de prazo, deve ser computado de maneira global previsto na legislação e o reconhecimento do excesso deve-se pautar sempre pelos critérios da razoabilidade, o que não é o caso.